Governo mantém subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel e prorroga benefício por mais 30 dias
O governo federal decidiu manter em R$ 2,12 por litro a subvenção econômica destinada ao óleo diesel “A” de uso rodoviário. A medida foi formalizada pelo Ministério da Fazenda por meio da Portaria MF nº 2.946, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (25), e passa a valer a partir deste domingo (27).
A decisão garante a continuidade do valor que já vinha sendo aplicado ao diesel e evita que a subvenção fosse reduzida para R$ 1 por litro após o encerramento da vigência de uma das medidas provisórias que sustentavam o benefício. O novo período terá duração de 30 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Medida busca preservar estabilidade diante do cenário internacional
Segundo o Ministério da Fazenda, a manutenção do benefício está relacionada à permanência da volatilidade no mercado internacional de petróleo e de combustíveis. A avaliação do governo é que as oscilações externas continuam representando pressão sobre o mercado doméstico de derivados.
A nova portaria, conforme esclarecido pela Fazenda, não representa aumento da subvenção. O objetivo é preservar o valor total que já estava em vigor, garantindo a continuidade do mecanismo durante o novo período de 30 dias.
Como o valor de R$ 2,12 foi formado
O montante atual resulta da combinação de dois programas de subvenção econômica.
A primeira parcela, de R$ 1,12 por litro, foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.363/2026. Já a segunda parcela, de R$ 1 por litro, foi criada posteriormente pela Medida Provisória nº 1.391/2026, publicada em setembro.
A Petrobras confirmou que os dois benefícios eram cumulativos, fazendo com que a subvenção total chegasse a R$ 2,12 por litro de diesel “A” de uso rodoviário.
Nova regra entra em vigor após o fim da MP anterior
A MP nº 1.363/2026 tinha vigência até 26 de setembro. Sem uma nova regulamentação, a parcela de R$ 1,12 poderia deixar de ser aplicada, mantendo apenas o benefício de R$ 1 previsto pela MP nº 1.391.
Com a publicação da nova portaria, o Ministério da Fazenda estabeleceu novamente o valor integral de R$ 2,12 por litro, justamente a partir de 27 de setembro. A medida, portanto, assegura a continuidade do patamar de subvenção durante o período determinado pela nova regulamentação.
Impacto sobre o mercado de combustíveis
A política de subvenção está voltada a produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes, com foco no diesel de uso rodoviário. O mecanismo procura reduzir os efeitos das oscilações externas sobre o mercado brasileiro de combustíveis.
A Petrobras, que aderiu ao programa instituído pela MP nº 1.391, informou que a nova subvenção é adicional ao benefício de R$ 1,12 por litro previsto anteriormente. A companhia também afirmou que sua política comercial considera fatores como as cotações internacionais do petróleo, o câmbio e as condições do mercado doméstico.
Benefício terá prazo determinado
A manutenção dos R$ 2,12 por litro não é permanente. A portaria estabelece o benefício por 30 dias, contados a partir de 27 de setembro, com possibilidade de uma nova prorrogação, caso as condições previstas na regulamentação permaneçam presentes.
A continuidade da política dependerá, portanto, das condições do mercado de petróleo e combustíveis e das decisões do governo federal ao longo dos próximos períodos.
Para consumidores, transportadores e setores que utilizam o diesel como insumo, a medida representa a manutenção do mecanismo de subvenção atualmente vigente, enquanto o mercado internacional permanece sujeito a oscilações.
Entenda
- Valor da subvenção: R$ 2,12 por litro;
- Combustível: óleo diesel “A” de uso rodoviário;
- Novo período: 30 dias;
- Início da nova vigência: 27 de setembro de 2026;
- Possibilidade: prorrogação por igual período;
- Motivo apontado pelo governo: persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis;
- Objetivo da nova portaria: manter o valor da subvenção que já vinha sendo praticado.
A medida ocorre em um cenário de atenção permanente aos preços internacionais do petróleo e seus reflexos sobre o mercado brasileiro. O governo deverá continuar acompanhando as condições externas e internas antes de definir os próximos passos para a política de subvenção ao diesel.
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