“Tribunal da Catalunha anula condenação de estupro de Daniel Alves por inconsistências na sentença anterior. Ex-jogador já estava em liberdade provisória.”
A Justiça da Espanha absolveu nesta sexta-feira (28) o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. O Tribunal Superior da Catalunha, em decisão unânime, anulou a sentença que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses de prisão pelo estupro de uma jovem em uma discoteca de Barcelona.
Daniel Alves sempre negou as acusações. Até o momento, os advogados da vítima não se manifestaram sobre a decisão.
O ex-jogador já estava em liberdade provisória desde o ano passado, após a Justiça catalã aceitar um recurso da defesa. Paralelamente, os juízes analisavam outro recurso da Promotoria de Barcelona que buscava aumentar a pena de Alves.
Se precisar de mais ajustes ou outra abordagem, é só avisar!
O acórdão notificado nesta sexta-feira destaca que a decisão recorrida já mencionava a falta de confiabilidade no depoimento da autora, especialmente nos trechos que podiam ser objetivamente verificados por meio de registros em vídeo. A sentença enfatiza que os elementos apresentados na gravação contradizem diretamente a versão dos fatos narrada pela suposta vítima, colocando em dúvida a veracidade do relato e comprometendo sua credibilidade perante o tribunal.
Segundo os magistrados, a análise minuciosa dos vídeos capturados pelas câmeras de segurança da discoteca em Barcelona revelou inconsistências significativas na narrativa da jovem. A gravação mostra momentos que não coincidem com os detalhes fornecidos pela acusadora, tanto no que diz respeito às interações entre ela e Daniel Alves quanto ao contexto geral da situação descrita.
A defesa do ex-jogador, que desde o início sustentava a inocência de seu cliente, argumentou que os vídeos eram provas cruciais para desmantelar as acusações. O advogado de defesa destacou que as imagens não apenas contrariavam as declarações da jovem como também demonstravam atitudes e comportamentos incompatíveis com o contexto de violência sexual descrito. Para a defesa, a falta de consistência no depoimento da acusadora foi determinante para a anulação da sentença condenatória.
O Tribunal Superior da Catalunha, ao fundamentar sua decisão, ressaltou que o julgamento anterior cometeu um erro ao desconsiderar as provas audiovisuais, priorizando exclusivamente o relato da acusação. A corte reconheceu que, embora o depoimento da vítima deva ser considerado com seriedade e respeito, ele não pode se sobrepor a provas materiais que desmintam os acontecimentos descritos.
Especialistas em direito criminal destacam que casos de crimes sexuais envolvem grande complexidade e sensibilidade, mas é essencial que a análise dos fatos seja rigorosa e isenta, levando em consideração todas as evidências disponíveis. No caso de Daniel Alves, a revisão do processo demonstrou que a ausência de coerência entre o depoimento e as provas objetivas comprometia o princípio da presunção de inocência.
Após a absolvição, a defesa de Daniel Alves comemorou a decisão e reforçou que o ex-jogador sempre negou as acusações, mantendo sua posição de inocência desde o início do processo. Em nota, os advogados afirmaram que a decisão representa não apenas uma vitória pessoal para o jogador, mas também um exemplo da importância de decisões judiciais baseadas em provas concretas e não apenas em alegações.
Apesar da anulação da condenação, a Promotoria de Barcelona ainda estuda a possibilidade de recorrer da decisão, alegando que os elementos apresentados pela defesa podem ter sido mal interpretados ou subvalorizados pelo Tribunal Superior. No entanto, juristas acreditam que as chances de reverter a absolvição são mínimas, considerando o peso das provas apresentadas no julgamento de revisão.
Enquanto isso, a opinião pública segue dividida sobre o caso. De um lado, parte da população celebra a decisão como uma vitória da justiça, ressaltando a importância de um julgamento imparcial e baseado em provas robustas. Por outro lado, grupos de defesa dos direitos das mulheres manifestam preocupação com o impacto da sentença na luta contra a violência sexual, temendo que o resultado possa desencorajar outras vítimas a denunciarem casos semelhantes.
O caso, que ganhou grande repercussão internacional desde o início, agora se torna um símbolo da complexidade jurídica em torno de crimes sexuais e da necessidade de rigor na análise das provas apresentadas. Daniel Alves, por sua vez, manifestou alívio com a decisão e agradeceu o apoio recebido de amigos, familiares e fãs ao longo do processo.
