Medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que investiga tentativa do suposto golpe de Estado e articulações contra o sistema democrático.
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Ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18) e, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá usar tornozeleira eletrônica. Além disso, ele está proibido de circular durante o período noturno, de visitar embaixadas e de manter contato com outros investigados no mesmo processo.
A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que destacou em seu despacho que Bolsonaro admitiu, de maneira “consciente e voluntária”, envolvimento em uma tentativa de coagir o Judiciário brasileiro.
➡️ De acordo com informações obtidas pelos jornalistas Valdo Cruz e Andreia Sadi, a Polícia Federal detectou sinais de que o ex-presidente estaria planejando deixar o país. Diante desse cenário, os investigadores optaram por impor restrições imediatas.
Pronunciamento da defesa
Os advogados de Jair Bolsonaro manifestaram surpresa e repúdio diante das medidas restritivas impostas ao ex-presidente. Em nota, a equipe jurídica ressaltou que Bolsonaro sempre demonstrou disposição para colaborar com a Justiça e tem cumprido integralmente todas as determinações judiciais até o momento.
As diligências da Polícia Federal fazem parte de uma investigação instaurada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (11), dias após os Estados Unidos anunciarem um aumento tarifário de 50% sobre produtos brasileiros.
➡️ O presidente americano, Donald Trump, justificou a decisão citando motivos políticos, incluindo os desdobramentos do julgamento de Jair Bolsonaro no STF, relacionado à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Na noite desta quinta-feira (17), Trump voltou a se manifestar, divulgando uma carta com críticas à atuação do Judiciário brasileiro.
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro sugeriu, durante entrevista coletiva concedida nesta quinta, que a retirada das sanções comerciais americanas estaria condicionada à concessão de anistia em seu favor — uma vinculação interpretada como pressão indevida sobre autoridades nacionais e estrangeiras.
Durante a operação, agentes da PF encontraram um pendrive escondido em um banheiro da residência de Bolsonaro. O dispositivo foi encaminhado à perícia técnica da corporação para análise detalhada.
Também foram localizados cerca de US$ 14 mil em espécie, além de R$ 8 mil. Embora manter dinheiro em casa não seja, por si só, uma infração, a entrada ou saída do país com valores superiores a US$ 10 mil exige declaração obrigatória à Receita Federal.
Segundo informações da TV Globo, a apuração envolve suspeitas de coação processual, obstrução de investigações e atentado contra a soberania nacional.
Os mandados de busca e apreensão foram executados tanto na casa do ex-presidente, em Brasília, quanto em locais ligados ao Partido Liberal (PL), legenda à qual Bolsonaro é filiado.
Restrições impostas
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou uma série de medidas restritivas contra o ex-chefe do Executivo:
Obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica;
Recolhimento domiciliar entre 19h e 7h, incluindo fins de semana;
Proibição de contato com diplomatas ou representantes estrangeiros;
Impedimento de comunicação com outros investigados e réus;
Suspensão do acesso às redes sociais.
Itens apreendidos
A PF também informou ao STF a apreensão de uma cópia da petição inicial da ação movida pela plataforma de vídeos Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes — documento que estava entre os pertences de Bolsonaro.
Empresas envolvidas alegam que o ministro Alexandre de Moraes está praticando censura e pedem que as determinações judiciais brasileiras, que exigem a remoção de perfis de usuários da plataforma Rumble, não sejam reconhecidas ou aplicadas em território norte-americano.
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Repercussão nas redes sociais
A operação deflagrada nesta manhã gerou forte mobilização nas redes sociais, especialmente entre parlamentares aliados de Jair Bolsonaro — incluindo seus filhos, Eduardo e Flávio.
Eduardo Bolsonaro, atualmente afastado do mandato de deputado federal, publicou uma mensagem em inglês, na qual afirmou que Moraes “subiu o tom” após a divulgação, um dia antes, de um vídeo em que o ex-presidente se dirige diretamente a Donald Trump. No mesmo post, ele expôs as medidas restritivas impostas ao pai.
O senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, compartilhou uma foto ao lado de Jair Bolsonaro, acompanhada de uma mensagem de apoio. “Fica firme, pai, não vão nos calar!”, escreveu. Ele classificou as medidas como humilhantes e disse que isso deixará “cicatrizes na alma”, mas que servirão de combustível para “seguir lutando por um Brasil livre de tiranos”.
Flávio ainda criticou com veemência as restrições impostas pelo STF, em especial a que impede Bolsonaro de manter contato com seus próprios filhos, chamando essa medida de “covarde” e fruto de um “ódio pessoal” atribuído ao ministro Moraes.
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