Com 70 votos favoráveis, proposta permite ao Brasil impor sanções comerciais a países que adotem medidas prejudiciais ao comércio nacional; texto segue para a Câmara dos Deputados.
Na noite desta terça-feira (1º), o Senado Federal aprovou de forma unânime o Projeto de Lei (PL 2088/2023), que confere ao Brasil a capacidade de implementar medidas retaliatórias caso outros países imponham barreiras tarifárias contra o comércio nacional.
Intitulado PL da Reciprocidade Econômica, o projeto surge em meio ao fortalecimento da política tarifária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e à crescente ameaça de restrições impostas por mercados internacionais ao Brasil.
Anteriormente, o texto recebeu aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo. Com isso, o projeto estava apto a seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
No entanto, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, solicitou que o projeto fosse diretamente encaminhado para votação no plenário do Senado. Com isso, o PL da Reciprocidade Econômica foi aprovado por 70 votos a favor.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), comemorou a aprovação do projeto e destacou que, em momentos como esse, governo e oposição podem estar alinhados, afirmando que nem sempre as duas partes estão em “lados opostos”.
“Existem questões que envolvem a defesa da economia nacional, e temas nos quais o interesse do país se sobrepõe a qualquer outro. O texto da chamada reciprocidade oferece ao governo federal ferramentas que espero que não precisem ser acionadas. Contudo, se houver um ataque aos produtos nacionais, não buscamos conflitos, mas também não seremos subservientes”, afirmou Wagner.
O projeto, relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), surge como uma resposta ao aumento das tarifas impostas por Donald Trump e às potenciais restrições da União Europeia à carne brasileira e à soja originada em áreas desmatadas.
Mais tarde, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que o PL da Reciprocidade deverá ser votado no plenário da Casa já na manhã seguinte, dada a “relevância e a importância do tema”.
“Seria um contrassenso discutir anistia enquanto o mundo inteiro se prepara para o anúncio de Trump. Não podemos ficar parados debatendo um projeto que só interessa ao Bolsonaro”, declarou Farias.
